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Artigo · há 2 anos

HABEAS CORPUS - Superior Tribunal de Justiça - HC nº 911427 - ES prisão preventiva - tráfico de drogas - Liminar concedida.

DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de A. R. T., no qual se aponta como autoridade coatora o Desembargador relator do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que...
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Notícia · há 3 anos

HC STJ Prisão Preventiva - Deve ser fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos. Habeas Corpus concedido.

HABEAS CORPUS Nº 862386 - ES (2023/0378237-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ADVOGADO : SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA - ES027709 DECISÃO AXXXXXXXXXXXXXA, acusado de porte ilegal de arma...
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Notícia · há 3 anos

STJ Out23 - Dosimetria Irregular - Motivos: ganância e Lucro fácil são intrínsecos ao tipo - Lei de Drogas - Ordem concedida de ofício.

HABEAS CORPUS Nº 862923 - ES (2023/0381025-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ADVOGADO : SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA - ES027709 DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido...
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Direito Penal, 100%

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Conversão de flagrante em preventiva e decretação de prisão cautelar de ofício

Guilherme de Souza Nucci · há 6 anos
Obrigado por mais esse estudo Professor. Há um leve erro de digitação no ano da Lei já no parágrafo da conclusão do texto, vejamos: "Atualmente, com a reforma da lei 13.964/10, nesse campo, nada mudou." Um forte abraço.
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SUED SANTA RITA, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Revogação da prisão preventiva COVID-19

SUED SANTA RITA · há 6 anos
Obrigado colega Julio, concordo com suas ponderações.
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SUED SANTA RITA, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Advocacia: os ternos vazios

Evinis Talon · há 8 anos
Excelente texto. Sucesso.
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Recomendações

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Guilherme de Souza Nucci, Juiz de Direito
Guilherme de Souza Nucci
Artigo · há 6 anos
Conversão de flagrante em preventiva e decretação de prisão cautelar de ofício

Conversão de flagrante em preventiva e decretação de prisão cautelar de ofício

A prisão é exceção; a liberdade, regra. Há duas espécies de prisão: cautelar (ou provisória) e pena. Esta advém de condenação criminal com trânsito em julgado e não é objeto deste breve trabalho. A...
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Julio Cesar Lemos Melo, Advogado
Julio Cesar Lemos Melo
Comentário · há 6 anos

Revogação da prisão preventiva COVID-19

SUED SANTA RITA · há 6 anos
Simples, clara e objetiva. Se País mais desenvolvido estão colocando presos em liberdade, com maior razão deveria acontecer tal medida, claro que com uma certa parcimônia e atenta ao caso concreto. Penso, que os presos provisórios, deveria ser prioridade, por iniciativa do próprio Judiciário. Bela contribuição, Dr. Sued.
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Diego Carvalho, Advogado
Diego Carvalho
Modelo · há 8 anos

Modelo de pedido de relaxamento de prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE XXXX xxxx, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o nº ... e RG ....residente e domiciliado na Rua xxxx, bairro xxx, na cidade...
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